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Além de ser exigido em algumas empresas (de acordo com o grau de risco e a quantidade de funcionários), o SESMT tem um papel fundamental para garantir a saúde e a segurança dos colaboradores. Apesar disso, alguns gestores ainda têm dúvidas a respeito de como implementar esse serviço e dos dimensionamentos adequados, por exemplo.
Pensando nisso, resolvemos elaborar este artigo especialmente para mostrar como surgiu esse serviço, como ele funciona, quais profissionais integram o quadro de funcionários e por que as empresas devem investir nisso. Continue a leitura para saber mais!

O que é o SESMT?

O Serviço Especializado de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) surgiu, no Brasil, em 1967 com o objetivo de garantir que os profissionais tenham ambientes de trabalho mais seguros, além de atuar para prevenir as doenças ocupacionais.
Apesar de, na época de sua criação, já existir uma lei relacionada aos acidentes de trabalho — criada em 1919 —, as medidas não se estendiam aos serviços de tratamento de doenças, deixando desamparados aqueles que adquirissem alguma enfermidade decorrente das atividades exercidas.
Após inúmeras reuniões e discussões sobre como melhorar esse serviço, chegamos aos moldes utilizados hoje, sendo que a última alteração foi realizada em 1990.

Quais profissionais integram o serviço?

De acordo com a NR4, os profissionais que fazem parte do SESMT são:

• Médico do Trabalho, que deve ser pós-graduado em Medicina do Trabalho ou portar o certificado de residência médica que tenha relação com a saúde do trabalhador;
• Engenheiro de Segurança do Trabalho, pós-graduado;
• Enfermeiro do Trabalho, especializado (pós-graduação) em Enfermagem do Trabalho;
• Técnico em Segurança do Trabalho, com formação técnica e registro no Ministério do Trabalho;
• Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, com certificado de qualificação obtido em instituições especializadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Quais são suas atribuições?

Dentro do SESMT, cada profissional tem sua função e sua importância. A seguir, explicamos, com detalhes, cada uma delas.

Médico do Trabalho

É o profissional responsável por realizar as consultas e os atendimentos médicos, tratando tanto de pacientes quanto de clientes. Ficam a seu encargo:

•  executar as ações necessárias para prevenir doenças;
•  promover a saúde coletiva e individual;
•  coordenar programas relacionados à saúde;
• realizar perícias, auditorias e sindicâncias;
• difundir os conhecimentos sobre Medicina do Trabalho.

Além disso, o Médico do Trabalho também participa de outros programas implementados na empresa, como o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e da emissão de documentos, como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Nesse cargo, atuam os Engenheiros ou Arquitetos que tenham especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. A função deles é atuar na gestão da segurança e da saúde ocupacional, visando à redução de perdas decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais.
Os profissionais dessa área devem ser pós-graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho, de acordo com a regulamentação da Lei nº 7.410.

Enfermeiro do Trabalho

É ele quem lidera a equipe de auxiliares e fica responsável pela assistência ao paciente — por exemplo, com o atendimento em ambulatórios, setores da empresa, hospitais ou, até mesmo, em domicílio —, executando os procedimentos mais complexos de enfermagem e seguindo a rotina que o médico receitou ao paciente.
Ele cuida, também — em conjunto com o médico —, das seguintes atribuições:

• coleta de informações sobre doenças ocupacionais, taxas de morbidade e mortalidade de profissionais;
• execução de inquéritos sanitários;
• avaliação e realização de programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
• estudo dos fatores que geram insalubridade;
• participação em treinamentos sobre o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual);
• promoção da prevenção de doenças do trabalho, junto aos demais profissionais da área.

Técnico de Segurança do Trabalho

Eles são os responsáveis por elaborar e implementar as políticas de saúde e segurança na empresa e devem realizar auditorias periódicas, a fim de identificar variáveis no controle de doenças, acidentes e qualidade de vida. Além disso, devem:

• providenciar inspeções em locais de instalações de equipamentos;
• examinar os acessórios de combate a incêndio — como mangueiras, extintores, hidrantes e itens de proteção;
• realizar a investigação de acidentes, identificando suas causas e propondo medidas de prevenção;
• ministrar os treinamentos necessários aos funcionários da empresa, sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes.

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

São os auxiliares dos enfermeiros e médicos, responsáveis por prestar assistência aos pacientes e zelar por seu conforto e bem-estar. Eles devem saber administrar os medicamentos e organizar toda a instrumentação cirúrgica, além de preparar o paciente para exames e cirurgias e dar continuidade aos plantões.

É imprescindível que esses profissionais atuem em conformidade com os procedimentos de biossegurança e boas práticas da profissão.

O SESMT pode ser chefiado pelos profissionais descritos anteriormente, desde que eles tenham a qualificação necessária em Saúde e Segurança do Trabalho — ou seja, esse é um trabalho voltado para a equipe que integra o serviço e não para o administrador ou o gestor de Recursos Humanos, por exemplo.

Do que se trata a NR4 e qual é sua relação com o SESMT?

A Norma Regulamentadora nº 4 foi criada em 1978 e atualizada em 2014 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ela é a responsável por estabelecer que todas as organizações (públicas, privadas e, até mesmo, órgãos públicos) que mantenham profissionais contratados pelo regime CLT implementem o SESMT.
Ela também determina a obrigatoriedade da manutenção de acordo com o enquadramento — o que é definido em Dimensionamento — e quais profissionais devem compor o corpo, especificando também sua qualificação.

Por que as empresas devem investir nesse serviço?

Apesar de parecer apenas mais um gasto dentro da empresa — devido à contratação de funcionários e aos investimentos em equipamentos de segurança —, é por meio da implantação desse serviço que se pode reduzir custos com acidentes no trabalho e doenças ocupacionais.
O SESMT tem como objetivo tornar os locais de trabalho mais seguros, realizando avaliações periódicas dos setores da empresa e de criações de projetos de melhorias ao ambiente profissional.
Para incentivar os colaboradores que já fazem parte do quadro de funcionários da empresa a se interessarem pelo serviço, o ideal é investir em campanhas de conscientização e em divulgações que informem sobre a existência da equipe e como ela pode ajudar a melhorar a qualidade de vida, a saúde, a segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho.
Como você pôde ver, o SESMT traz muitos benefícios à empresa e aos funcionários que fazem parte dela, cuidando da saúde e segurança, proporcionando um ambiente de trabalho mais livre de riscos a todos os colaboradores que integram o quadro de funcionários.